Gaeco investiga sete licitações em Foz, Santa Terezinha e São Miguel do Iguaçu

Leer en español

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, deflagrou na manhã de terça-feira, 11 de agosto, a Operação Male Opus II, que apura suspeitas de fraude em licitações públicas em três municípios da região.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, deferidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu.

O que está sendo investigado

A apuração envolve sete concorrências públicas realizadas entre 2018 e 2022, distribuídas assim:

• Cinco em Foz do Iguaçu
• Uma em Santa Terezinha de Itaipu
• Uma em São Miguel do Iguaçu

Os crimes investigados são falsidade ideológica, fraude à licitação, associação criminosa e crimes contra a administração pública.

Como o esquema teria funcionado

Segundo o Ministério Público, a suspeita recai sobre o uso de documentos técnicos de uma empresa por outra.

Estão sob análise Certidões de Acervo Técnico (CATs) e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) — documentos que comprovam a qualificação técnica de uma empresa para executar determinado tipo de obra.

A suspeita é de que esses documentos tenham permitido a participação de uma empresa que não teria os requisitos exigidos pelos editais. Com isso, segundo o MP, o caráter competitivo das licitações pode ter sido prejudicado, possibilitando a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica necessária.

A investigação apura ainda a possível participação de um servidor público da Prefeitura de Foz do Iguaçu, cujo nome não foi divulgado.

Onde houve buscas

Os mandados foram cumpridos em endereços ligados a um engenheiro civil e a uma empresa empreiteira sediada em Foz do Iguaçu, além dos departamentos de licitação das prefeituras dos três municípios.

Também foram recolhidos os cadernos físicos originais das licitações investigadas, incluindo envelopes de habilitação e documentos de fiscalização e medição das obras.

O que diz a Prefeitura de Foz

Em nota, a Prefeitura de Foz do Iguaçu confirmou a presença de agentes do Gaeco em suas dependências para o cumprimento de diligências.

A administração informou que os procedimentos estão relacionados a quatro contratos da Secretaria Municipal de Obras, firmados em 2020 e 2022, durante gestões anteriores.

O município declarou ainda que, até o momento, não há agentes comissionados da atual gestão envolvidos nos processos investigados, e que está colaborando com as autoridades, disponibilizando documentos e informações.

De onde veio a investigação

A Male Opus II é desdobramento de uma primeira operação, deflagrada em 28 de junho de 2023, que investigava suspeitas de irregularidades em contratos públicos e obras de drenagem e pavimentação em Foz do Iguaçu.

Naquela ocasião, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu. Os contratos sob investigação somavam, considerando valores contratados e aditivos, R$ 10,2 milhões.

As apurações da primeira fase seguem em andamento. Segundo o Gaeco, o inquérito já ultrapassa 50 mil páginas.

Um ponto que merece acompanhamento

Em coletiva de imprensa, o Gaeco informou que as empresas envolvidas permanecem ativas e que há indicação de que continuam participando de processos licitatórios na região. A informação, segundo o órgão, ainda será aprofundada durante a investigação.

O Ministério Público afirmou também que, a princípio, não há registros de fraudes posteriores ao período de 2018 a 2022.

A coletiva foi conduzida pelo promotor Tiago Lisboa Mendonça, acompanhado do promotor André Luiz Querino Coelho e do delegado da Polícia Civil Marcos Araguari.

Os próximos passos

A partir da análise do material apreendido, os investigadores devem definir os próximos passos e o eventual nível de responsabilidade dos envolvidos.

Todos os citados são considerados suspeitos até eventual conclusão do processo judicial.

Com informações de Ministério Público do Paraná.