Câmara questiona se há um único assistente social para as duas UPAs de Foz
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Câmara questiona se há um único assistente social para as duas UPAs de Foz

O Requerimento nº 611/2026 questiona se há apenas um assistente social se revezando entre as duas UPAs de Foz do Iguaçu, se o atendimento do Serviço Social funciona 24 horas e quais protocolos são adotados em casos de violência doméstica, abandono e pessoas em situação de rua.

Foz & Fronteira 24 de agosto de 2026, às 14h37
Foto: Christian Rizzi.
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Quem chega a uma UPA em situação de vulnerabilidade às vezes precisa de mais do que atendimento médico. Orientação sobre direitos, encaminhamento, acolhimento de familiares e suporte em casos de violência ou abandono são atribuições do Serviço Social — e é justamente essa estrutura que está sendo questionada na Câmara Municipal.

O Requerimento nº 611/2026 parte de uma informação específica: a de que apenas um assistente social estaria se revezando entre as duas UPAs da cidade.

As perguntas sobre a equipe

O documento quer saber se há atendimento de Serviço Social durante 24 horas nas unidades, e qual fluxo é adotado quando não há assistente social disponível no plantão.

Pergunta também se existe estudo técnico que estabeleça o número ideal de assistentes sociais para as duas UPAs, quantos cargos estão vagos e qual a avaliação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a suficiência da estrutura atual.

Outro ponto: se, ao definir essa estrutura, o município considera as recomendações do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), do Ministério Público e do Conselho Municipal de Saúde.

As perguntas sobre os protocolos

A segunda frente do requerimento é mais concreta e mostra o que está em jogo quando não há profissional disponível.

O documento solicita os procedimentos adotados em casos de violência doméstica e sexual, envolvendo crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pacientes sem identificação, abandono e necessidade de acolhimento institucional.

São situações que chegam à porta da UPA fora do horário comercial, e para as quais o encaminhamento correto depende de um profissional habilitado.

O que a resposta precisa esclarecer

Segundo o texto, a resposta da Prefeitura deve esclarecer não apenas como está organizado o quadro de profissionais, mas quais medidas garantem que pacientes e familiares tenham acesso ao atendimento social inclusive nos períodos em que não houver assistente social presencialmente nas unidades.

O requerimento aguarda resposta do Executivo.

Serviço

  • ProposiçãoRequerimento nº 611/2026, em tramitação na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
  • Ponto de partidaInformação de que apenas um assistente social estaria se revezando entre as duas UPAs da cidade
  • O que pergunta sobre a equipeSe há atendimento 24 horas, qual o fluxo quando não há assistente social disponível, se existe estudo técnico sobre o número ideal e quantos cargos estão vagos
  • O que pergunta sobre os protocolosProcedimentos em casos de violência doméstica e sexual, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, pacientes sem identificação, abandono e acolhimento institucional
  • Órgãos citadosConselho Regional de Serviço Social (CRESS), Ministério Público e Conselho Municipal de Saúde
  • SituaçãoAguarda resposta da Prefeitura
  • Onde consultar a íntegraSistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Com informações de Câmara Municipal de Foz do Iguaçu / Requerimento nº 611/2026.

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